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Direito Econômico e Financeiro

  
 
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Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Flávio Neto, Luís
Teorias do abuso no planejamento tributário
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2011
Fonseca, Andreza de Souza Ribeiro
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2017
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Delimitação constitucional do conceito de renda
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2018
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2013
Fonseca, Rafael Campos Soares da
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2021
Fontes, Mariana Levy Piza
Direito e política urbana : a implementação do plano diretor de São Paulo (2002-...
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2020
Fortes, Mauricio Cezar Araújo
A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2009
Francisco Neto, João
Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2010
Frasson, Caroline Medeiros Rocha
Justiça ambiental : equidade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibra...
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2017
Freire, André Borges Coelho de Miranda
Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitua...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2020
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